Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Câmara aprova processo virtual

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

PEC Paralela será promulgada na terça

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico

Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.

Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Simples alegação de embriaguez não reduz pena

Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no momento dos fatos, estava embriagado, sem plena consciência de seus atos.

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Acusada presa em flagrante delito ao tentar embarcar no aeroporto internacional do rio de janeiro levando no interior da sua bagagem 3.140 (três mil, cento e quarenta) gramas de cocaína. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito

Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.

Espalhar nudes pode dar até 5 anos de prisão

Quem recebe e compartilha conteúdo está sujeito à mesma pena de quem vaza imagens íntimas.